Espaço Schengen 2020: O que é e como funciona para brasileiros

O Espaço Schengen é um acordo entre 26 países europeus que visa uma política de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países do tratado. Vale ressaltar que o Espaço Schengen não é sinônimo de União Europeia. São dois acordos diferentes apesar de ambos serem feitos entre países europeus.

É muito importante ficar atento às peculiaridades do tratado de Schengen para não passar do prazo limite de turista (90 dias – 3 meses) e, dessa forma, infringir as leis de imigração do acordo como um todo.

Entenda que os 26 países do Acordo de Schengen padronizaram as suas regras de imigração das fronteiras externas e implementaram medidas de segurança para as fronteiras internas, que apesar de não serem controladas, ainda são vigiadas.

Por isso, confira tudo que você precisa saber sobre o Espaço Schengen e os seus requisitos.

O que é o Espaço Schengen?

O Espaço Schengen é um acordo entre 26 países da Europa no qual não há controles fronteiriços ou alfandegários entre os países signatários. Os brasileiros se beneficiam desse tratado por não precisarem de visto para entrar ou circular entre os países do acordo de Schengen, passando pelo controle imigratório apenas uma vez na entrada do Espaço Schengen e outra vez na saída – e não durante a circulação entre os países.

Nesse caso, turistas provenientes de países fora do Espaço Schengen ou fora da União Europeia, passam a ter livre circulação entre os 26 países do acordo de Schengen por um período máximo de até 90 dias (3 meses) por cada período de 180 dias.

Em 1985, cinco países decidiram abolir os controles fronteiriços, de modo que as viagens entre esses países passaram a ser tratadas como domésticas em vez de internacionais.

Com o tempo o acordo foi se expandindo para outros países que quiseram fazer dessas políticas. Segundo a brochura oficial do Espaço Schengen, existem algumas medidas que precisam ser tomadas para que um país seja aderido ao tratado:

“- Assumir a responsabilidade pelo controlo das fronteiras externas do Espaço Schengen em nome dos outros Estados‑Membros, assim como pela emissão de vistos uniformes de curta duração (vistos Schengen);

– Cooperar eficazmente com os outros Estados Schengen, no sentido de manter um elevado nível de segurança após a supressão dos controlos nas fronteiras internas;

– Aplicar o conjunto de regras de Schengen, nomeadamente as normas em matéria de controlos nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, de emissão de vistos, de cooperação policial e de proteção dos dados pessoais;

– Ligar‑se e utilizar o Sistema de Informação Schengen (SIS) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).

Os Estados Schengen são objeto de avaliações periódicas para controlar se aplicam corretamente as regras de Schengen. ”

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Quais países fazem parte do acordo de Schengen?

Atualmente, o Espaço Schengen abrange 26 países europeus (22 dos quais são Estados‑Membros da União Europeia): Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Alemanha, Estônia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polônia, Portugal, Eslovênia, Eslováquia, Finlândia e Suécia, assim como a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça.

Ser membro do Espaço Schengen significa que:

– Não há controle nas suas fronteiras internas (ou seja, nas fronteiras entre dois Estados Schengen);

– Implementação de controles harmonizados, com base em critérios padronizados, nas suas fronteiras externas (ou seja, nas fronteiras entre um Estado Schengen e um Estado não Schengen).

Quais países não fazem parte do acordo de Schengen?

Estados‑Membros da União Europeia que não fazem parte do Espaço Schengen: Reino Unido (saiu da União Europeia em janeiro de 2020), Irlanda, Croácia, Chipre, Romênia, Bulgária.

Isto significa que um voo que venha de um desses países listado acima com destino a um país do Espaço Schengen será considerado um voo externo, sendo alvo de controle fronteiriço/imigração.

Mas, os cidadãos da União Europeia têm direito de livre circulação quando viajam dentro dos países da União, independente do país em questão fazer parte ou não do Espaço Schengen.

Por isso, os maiores beneficiados do acordo de Schengen são os turistas provenientes de países fora da União Europeia.

Vantagens do tratado de Schengen

A principal vantagem do Espaço Schengen é de fato não haver controles fronteiriços ou alfandegários entre os países signatários, ou seja, não a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras.

Sobre o controle nas fronteiras externas, ou seja, o primeiro país do Espaço Schengen que você entra depois que sai de um país que não faz parte do acordo, é importante ressaltar que têm sido cada vez mais comuns imigrações mais rígidas, pelo fato de não haver controle nas fronteiras internas:

– Cidadãos da União Europeia passam por um controle básico de verificação de identidade com base nos documentos de viagem (passaporte ou bilhete de identidade);

– Turistas que não fazem parte da União Europeia – como é o caso dos brasileiros, devem apresentar passaporte válido ou, no caso de longa permanência, um documento legal emitido pelas autoridades de imigração de um dos países membros do Espaço Schengen.

Além disso, são pedidos outros documentos como seguro viagem internacional, comprovante de estadia, comprovante de recursos financeiros, entre outros.

Desvantagens do tratado de Schengen

Apesar de normalmente não haver controle nas fronteiras internas entre os países do Espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso entenda-se a necessidade de manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.

Além disso, algumas pessoas comentam que o fato de não haver um controle nas fronteiras internas entre os países do Espaço Schengen é um ponto crítico para o aumento da criminalidade e imigração/permanência ilegal.

No entanto, ainda segundo a brochura oficial do Espaço Schengen, os países do acordo estão sempre pensando na segurança e no combate à criminalidade e terrorismo:

“Os Estados Schengen reforçaram a sua cooperação policial, nomeadamente através da perseguição transfronteiras, da vigilância transnacional, da criação de centros e de equipas policiais conjuntos, bem como da utilização do SIS.”

O que é o SIS?

SIS é a sigla do Sistema de Informação Schengen, que foi criado para permitir um intercâmbio rápido de informações com o intuito de manter a segurança interna nos países do Espaço Schengen.

É uma plataforma que compartilha informações em grande escala, permitindo que as autoridades policiais, de migração, judiciais e outras possam introduzir e compartilhar alertas relacionados com infrações penais.

Dessa forma, o SIS contribui não só para a manutenção da segurança nas fronteiras internas, como também para a proteção das fronteiras externas de Schengen, permitindo reações rápidas a ameaças iminentes.

Sugiro ler mais sobre o assunto na brochura oficial do Espaço Schengen.

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Como funciona o Espaço Schengen para brasileiros?

Para os brasileiros, viajar entre os países do Espaço Schengen significa que só é preciso passar pelo controle de imigração – checagem de passaporte e demais documento – no primeiro país de entrada (desembarque) pertencente ao acordo.

Depois, os brasileiros têm até 90 dias (3 meses) por cada período de 180 dias para circular entre os países do Espaço Schengen sem passar pelo controle de imigração de novo.

Por exemplo: Se você é brasileiro e está entrando na Europa por Portugal, você vai passar pelo controle de imigração em Portugal. Vai apresentar seu passaporte, comprovante de estadia, seguro viagem, comprovante de recursos financeiros, etc.

Se depois de Portugal você decidir visitar a Espanha ou a Itália, por exemplo, você não passará pelo controle de imigração de novo. Vai ter livre acesso a esses países tanto através de voos, ônibus, carros alugados ou trens.

Quanto tempo brasileiros podem ficar dentro do Espaço Schengen?

É preciso ter em mente que o tempo máximo dentro do Espaço Schengen é de 90 dias (3 meses) por cada período de 180 dias. Pensa que o seu tempo de estadia em cada país do Espaço Schengen se soma.

Então, por exemplo, se você decidir viajar por Portugal, França, Espanha, Itália, República Tcheca e Alemanha, o seu tempo de estadia em todos esses países deve somar no máximo 90 dias.

O que muitas pessoas acabam confundindo e achando que têm 90 dias em cada país. Portanto, muito cuidado na hora de planejar o seu roteiro pela Europa.

Quem tenta burlar essa regra pode ser pego e sofrer duras consequências: Isso inclui multas altíssimas, deportação da Europa e até mesmo processos criminais.

É até possível estender seu visto de turista por tempo de igual período (ou seja, mais 3 meses) em alguns países. No entanto, é preciso apresentar um motivo válido (tratamento de alguma doença ou emergência familiar, por exemplo) no consulado brasileiro daquele país para pedir a extensão do visto.

E a extensão do visto de turista em um país não significa que você possa circular livremente por todos os países do Espaço Schengen, já que as regras de extensão de visto não se aplicam a todos os países do acordo.

Na página do Itamaraty, você pode ver o tempo de permanência como turista em todos os países do mundo e descobrir se há necessidade ou não de visto prévio.

Como viajar no Espaço Schengen sendo brasileiro?

Um brasileiro pode viajar pelo Espaço Schengen por até 6 meses, mas é preciso intercalar a viagem em países dentro do acordo e países fora do acordo:

Até 90 dias – Visitando países dentro do Espaço Schengen

90 dias – Visitando países fora do Espaço Schengen

Até 90 dias – Visitando países dentro do Espaço Schengen

90 dias – Visitando países fora do Espaço Schengen

Dessa forma, se você quiser, você pode viajar legalmente por 1 ano como turista pela Europa sem nunca precisar tirar um visto especial de longa permanência.

Por exemplo: Você desembarca em Portugal dia 1 de janeiro e fica 3 meses viajando entre Portugal, Espanha, França e Itália.

No início de abril, você vai para um país de fora do Espaço Schengen (como a Inglaterra, por exemplo, que te dá direito a 6 meses como turista) e passa 3 meses.

Em julho, você já estará apto a voltar a viajar pelos países do Espaço Schengen por mais 90 dias.

IMPORTANTE: Você pode circular pela Europa como quiser dentro desse prazo de 90 dias num período de 6 meses. Isso significa que você não precisa necessariamente passar os 90 dias viajando só pelo Espaço Schengen pra depois visitar países fora do acordo.

No entanto, tenha em mente que seus números de dias dentro do tratado estão sempre sendo contados, independente de quantas vezes você entra e sai do Espaço Schengen.

Tem um site que eu gosto muito que é o Projeto Vira Volta e nele eles falam sobre a questão das múltiplas entradas: “Nas regras do acordo está claro que o visto padrão concedido na imigração ao chegar a qualquer um dos países do acordo é de apenas uma entrada. Se você gostaria de fazer múltiplas entradas nesse período de 6 meses para usar seus 90 dias você deveria aplicar para um visto de múltiplas entradas”.

No entanto, na prática isso não acontece de fato. Diversos viajantes entram e saem várias vezes do Espaço Schengen dentro do período de 90 dias. O importante é sempre conferir se você recebeu o carimbo na entrada e saída do Espaço Schengen.

Por exemplo: Você viajou por 30 dias por Portugal e Espanha e depois decidiu passar 30 dias na Inglaterra. Nesse momento, você já usou 30 dias do seu saldo total de 90 dias dentro do Espaço Schengen.

Ao sair da Inglaterra você decidiu ficar 30 dias viajando pela França e Itália. Então, quando você chegar na França, o tempo de permanência dentro do acordo de Schengen vai começar a ser contado a partir dos 30 dias que você já tinha usado antes, ou seja, você só tem mais 60 dias pra viajar pelos países dentro do tratado de Schengen.

No entanto, a cada 6 meses (180 dias) seu tempo de permanência no Espaço Schengen é renovado e começa a contar do zero mais 90 dias.

Nesse post da Worldpackers você tem bastante informações sobre como viajar pelo Espaço Schengen por tempo limitado.

Ideias de países fora do Espaço Schengen

Aqui está a lista de alguns países fora do Espaço Schengen que você pode visitar no seu intervalo de 90 dias:

Visto de turista com duração de 180 dias (6 meses): Inglaterra

Visto de turista com duração de 90 dias (3 meses): Albânia, Andorra, Bósnia, Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda, Romênia, Rússia, Sérvia, Turquia e Ucrânia.

Quando eu tenho que passar pela imigração na Europa?

Você só precisa passar pela imigração – checagem de passaporte e demais documento – uma única vez dentro do Espaço Schengen, que é no primeiro país de entrada (onde você desembarca na Europa).

E, é claro, você vai precisar passar novamente na imigração quando estiver saindo do Espaço Schengen.

O país europeu que recebe o turista como porta de entrada do Espaço Schengen é o responsável por conferir toda documentação e garantir a entrada legal daquele turista na Europa.

Por isso, os países do acordo de Schengen “padronizaram a rigidez” nas entrevistas de imigração e os documentos necessários para a entrada de turistas.

Se um país do acordo libera a entrada de um turista, significa que os outros países confiam nesse julgamento e aceitam a livre circulação daquele indivíduo nos seus territórios também.

Ou seja, para brasileiros a pior parte é sempre o primeiro país de desembarque. Depois, a circulação entres os países do Espaço Schengen é como se fossem voos internos de um estado pro outro dentro do Brasil.

Não ter controle nas fronteiras internas dos países do tratado de Schengen não significa que você nunca precisará mostrar os seus documentos, eventualmente, em alguma fronteira pra manutenção da segurança ou em casos específicos.

Por isso, é importante sempre portar um documento de identificação legal (no caso de turistas de países fora da União Europeia, o passaporte válido) quando for passar por uma fronteira.

O que é o Visto Schengen?

Como os países membros do tratado de Schengen estão de acordo com as medidas de segurança feitas nas fronteiras externas dos seus países signatários, um visto de permanência concedido por qualquer um dos países do tratado permite ao portador circular legalmente por todos os países do Espaço Schengen.

Para viagens curtas (até 90 dias) de turismo, os passaportes de vários países – inclusive do Brasil – dão direito ao visto on arrival, ou seja, o famoso carimbo no passaporte após a entrada autorizada por um agente de imigração. Não é preciso solicitar um visto prévio antes da viagem.

Tem se falado bastante sobre a implementação do ETIAS, que é a sigla para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, portanto recomendo ler mais a respeito do assunto para entender o que vai mudar para turista viajando pela Europa até 2022.

Calculadora de permanência no Espaço Schengen

Se você achar muito difícil acompanhar a contagem do saldo dos seus dias no Espaço Schengen, você pode usar uma calculadora específica (em inglês) para ter certeza de quantos dias ainda pode permanecer dentro dos países do acordo.

A calculadora oficial é em inglês, mas existe uma versão da calculadora em português (não oficial) e também um aplicativo.

Documentos obrigatórios para entrar na Europa

Para visitar um ou mais países do Espaço Schengen é obrigatória a apresentação de alguns documentos.

Abaixo está a lista geral dos documentos principais, mas é sempre uma boa ideia confirmar no site da embaixada/consulado quais os requisitos do país que você irá desembarcar.

Além disso, para saber mais sobre as documentações necessárias para entrar no Espaço Schengen, leia o documento oficial do Ministério das Relações Exteriores.

1- Passaporte válido por no mínimo 6 meses

* Com validade de, no mínimo, 3 meses contando a partir da data de saída do território europeu.

Exemplo: Se você for viajar para a Europa de 01 de novembro de 2020 a 01 de dezembro de 2020, o seu passaporte deverá ser válido até 01 de março de 2021 (01 de dezembro de 2020 + 3 meses).

2- Passagem de volta ao Brasil ou passagem de saída do Espaço Schengen com data antes dos 90 dias (não pode entrar na imigração com isso em aberto).

3- Comprovante de estadia, pelo menos, no país de desembarque na Europa – o que você estará passando pela imigração (reserva em hostels ou carta convite de amigos ou parentes).

Eu geralmente reservo as minhas estadias nos hostels pela Booking.com.

4- Comprovante de recursos financeiros durante a sua estadia (o recomendado são € 60,00 euros por dia), que pode ser em dinheiro ou comprovante de limite do cartão de crédito emitidos pelo banco (algumas pessoas dizem que pode ser online pelo aplicativo do banco e outras dizem que tem que ser impresso pelo banco – por via das dúvidas tenha as duas opções disponíveis).

Muitos viajantes viajam com bem menos do que € 60,00 euros por dia (eu sou um exemplo disso). Esse valor é apenas para fins de controle imigratório.

Não se preocupe se você tiver menos do que isso. O importante é ter como provar que tem como se sustentar durante a sua viagem.

5- Seguro viagem internacional (com valor mínimo de cobertura de € 30 mil euros). O comprovante da apólice do seguro poderá ser pedido pelo agente de imigração na hora de entrar no país e, caso você não tenha esse comprovante, a sua entrada na Europa pode ser vetada.

Hoje em dia é possível encontrar seguros internacionais que custam a partir de R$ 12,00 por dia. Em parceria com a Seguros Promo, garantimos a melhor cotação do mercado. 

Veja com mais detalhes como conseguir os documentos listados acima.

Todos os documentos devem ser impressos e recentes, mas é bem verdade que cada vez mais os viajantes têm optado pela versão online para serem mais sustentáveis com o planeta, como é o caso de passagens aéreas e reservas de hostels em aplicativos.

Caso você não fale inglês, é sempre bom deixar uma carta escrita em inglês pronta para o caso de você panicar na hora da imigração. Nessa carta é interessante conter informações básicas como:

– O que você está indo fazer naquele país (turismo);

– Quantos dias você pretende ficar lá e quais são os seus planos;

– Pra onde você vai depois e quais são os seus planos;

– Onde você vai se hospedar naquele país (que você está passando pela imigração);

– Se você tiver um emprego estável no Brasil, é sempre bom incluir na carta o que você faz da vida;

Lembre-se de responder apenas o que lhe for perguntado. Não há motivos pra estresse o pânico.

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Quantas vezes posso entrar e sair da Europa?

Quantas vezes você quiser! Os brasileiros têm até 90 dias consecutivos ou alternados (você pode entrar e sair várias vezes) para circular entre os países do acordo de Schengen dentro de um período de 6 meses, a contar da data da primeira entrada no Espaço Schengen. Não é permitido ultrapassar o limite de 90 dias dentro dos países do acordo. No entanto, você pode visitar países fora do território Schengen durante os outros 90 dias. Depois disso, você pode voltar pro Espaço Schengen e contar os 90 dias novamente.

Quanto tempo devo esperar para retornar à Europa?

Se Europa significar Espaço Schengen pra você, então, você precisa esperar 90 dias, caso já tenha usado os 90 dias permitidos no território Schengen. Se você visitou a Europa por apenas 30 dias, você pode voltar quando quiser. Afinal, você ainda terá um saldo de 60 dias pra usar dentro do período de 6 meses.

Precisa de seguro viagem pra viajar para Europa?

Sim! O Seguro viagem internacional com valor mínimo de cobertura de € 30 mil euros é obrigatório. O comprovante da apólice do seguro poderá ser pedido pelo agente de imigração na hora de entrar no país e, caso você não tenha esse comprovante, a sua entrada na Europa pode ser vetada.

Fronteiras do Território Schengen

Por ser um espaço de livre circulação, você poderá cruzar as fronteiras entre os países do território Schengen usando transportes públicos (ônibus, trem, avião) ou carro particular sem precisar passar pelo controle imigratório (isso vale tanto para cidadãos europeus quanto para turistas de fora da Europa – como os brasileiros). Se você for alugar um carro na Europa, é importante contratar um seguro para o carro que inclua todos os países que pretende visitar e também os países de passagem no trajeto. Se você não tiver seguro e, por acaso, for parado na fronteira, você pode ter a sua entrada barrada.

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Até a próxima!

Beijos,

Mary