ETIAS: como vai funcionar o visto para a Europa em 2023 (prorrogado!)

A partir de novembro de 2023, os brasileiros que desejam visitar a Europa terão uma nova exigência: a autorização prévia de viagem, conhecida como ETIAS. Se você pretende viajar a turismo ou negócios pra qualquer um dos 28 países do Espaço Schengen, você deve ter o ETIAS aprovado antes de viajar.

OBSERVAÇÃO: Oficialmente o ETIAS entraria em vigor a partir de novembro de 2023, mas foi adiado para começar no início de 2024.

Num primeiro momento, o ETIAS ainda não será obrigatório. O viajante vai receber informações sobre o ETIAS quando for à Europa pela primeira vez após a implementação do sistema. Porém, numa segunda viagem, a exigência do ETIAS já estará valendo.

Além do Brasil, outros 14 países da América Latina vão precisar solicitar o ETIAS. A lista inclui Costa Rica, Nicarágua, Venezuela, Uruguai, México, Colômbia, Peru, Honduras, Chile, Paraguai, Guatemala, Panamá, Argentina e El Salvador.

O objetivo dessa medida é reforçar a segurança e facilitar o controle de imigração, especialmente após vários ataques terroristas ocorridos em países europeus.

O que é o ETIAS?

O ETIAS, ou Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, é uma plataforma eletrônica que permite aos países da União Europeia verificar as informações dos viajantes antes da sua chegada ao território europeu.

Essa plataforma é semelhante ao ESTA, sistema utilizado pelos Estados Unidos, e tem como objetivo prevenir a entrada de pessoas com antecedentes criminais, ou que possam representar uma ameaça à segurança nacional. A autorização é obrigatória para todos os cidadãos de países isentos de visto, como o Brasil, que desejam visitar a Europa por um período máximo de 90 dias.

Todos os brasileiros que solicitarem o ETIAS serão rastreados em vários bancos de dados de segurança europeus.

IMPORTANTE: A partir do momento em que o ETIAS for obrigatório, aqueles que chegarem na Europa sem esse documento poderão ter a entrada no Espaço Schengen negada.

A partir de quando o ETIAS entra em vigor?

Oficialmente o ETIAS entraria em vigor a partir de novembro de 2023, mas foi adiado para começar em 2024. Num primeiro momento, o ETIAS ainda não será obrigatório.

Após o primeiro ano de funcionamento do sistema – final de 2024 ou início de 2025, o ETIAS será obrigatório para todos os brasileiros que forem viajar para a Europa.

Para que serve o ETIAS?

O ETIAS é uma medida de segurança importante que visa facilitar o controle de imigração e prevenir a entrada de pessoas que possam representar uma ameaça à segurança dos países europeus.

Embora a autorização seja obrigatória para os cidadãos brasileiros isentos de visto, o processo de solicitação é simples e pode ser feito online com antecedência. É importante lembrar que a autorização não garante a entrada na Europa, mas é uma etapa fundamental para uma viagem segura e tranquila.

Portanto, o ETIAS deverá ser solicitado por todos os turistas brasileiros que, atualmente, não precisam de visto pra viajar pra a Europa, que queiram visitar os países-membros do Espaço Schengen por até 90 dias.

Não serão só os brasileiros que terão que solicitar o ETIAS. Cidadãos de cerca de 60 países, que atualmente têm isenção de visto para entrar na Europa, precisarão solicitar uma autorização prévia antes de viajar.

Quais países vão solicitar o ETIAS dos turistas?

O ETIAS será exigido pelos países que fazem parte do Espaço Schengen, já que esses países não têm controle de fronteira para viajantes brasileiros. Confira a lista abaixo:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

Ainda existem quatro países (Romênia, Bulgária, Chipre e Croácia) que estão em processo para aderir à lista de países que exigem o ETIAS até novembro de 2023 (que foi prorrogado para o início de 2024).

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Intermac I60 Inter (exceto EUA) +Covid-19 Assistência médica USD 60.000 Bagagem extraviada USD 750 (SUPLEMENTAR) R$ 20/dia*

AC 35 EUROPA (Exceto EUA) COVID-19 Assistência médica EUR 35.000 Bagagem extraviada EUR 1.200 R$ 37/dia*

UA 40 EUROPA (exceto EUA) COVID-19 Assistência médica USD 40.000 Bagagem extraviada USD 200 (SUPLEMENTAR) R$ 17/dia*

*Valor referente a 7 dias de viagem. Selecione o plano desejado!

Como vai funcionar o ETIAS?

O processo de solicitação do ETIAS é totalmente online e requer o preenchimento de um formulário com informações pessoais do viajante, tais como:

– Nome completo

– Data e local de nascimento

– Endereço atual

– Antecedentes criminais

– Informações dos pais

– Email e número de telefone

– Passaporte e outros detalhes da nacionalidade

– País onde o viajante pretende fazer a primeira entrada

– Detalhes sobre escolaridade e emprego atual

– Propósito da viagem: Turismo, negócios ou estudos.

Além das informações pessoais, os viajantes também terão que responder perguntas relacionadas à segurança, como:

– Uso de drogas

– Terrorismo

– Tráfico Humano

– Viagens para áreas de conflito

– Histórico criminal

– Histórico de emprego

– Informações sobre viagens passadas à Europa

– Informações de segurança

Uma vez preenchido o formulário online, você precisa pagar a taxa de €7 euros. Logo após o pagamento, o pedido é processado pela base de dados do sistema ETIAS.

Se for aprovado, o viajante recebe a confirmação com o ETIAS. Se for negado, o solicitante recebe um e-mail explicando o motivo e terá a oportunidade de recorrer. Caso você tenha que recorrer, o processo pode demorar até duas semanas.

É importante lembrar que todas as informações fornecidas devem ser verdadeiras e precisas, pois qualquer informação falsa ou omitida pode levar à negação da autorização ou até mesmo à deportação ao chegar em qualquer país da Europa.

O processo de solicitação deve ser iniciado, pelo site, com pelo menos 96 horas de antecedência à viagem, mas recomenda-se que seja feito com maior antecedência, pelo menos três semanas antes, para evitar atrasos, lentidão no site ou demora para a emissão da autorização.

Por enquanto, ainda não é possível ver ou preencher o formulário, mas a Comissão da União Europeia disponibilizou um infográfico explicando o passo a passo (em inglês).

Requisitos para obter a autorização

Para obter a autorização do ETIAS, o viajante deve cumprir alguns requisitos básicos, como possuir um passaporte válido com até três meses além da data de estadia pretendida, uma forma de pagamento para a taxa de solicitação de €7 euros (que deverá ser paga somente após a aprovação da autorização, via cartão de crédito ou débito) e uma conta de e-mail válida.

Pode ser tanto o seu cartão de crédito normal do Brasil quanto os cartões de débito internacionais, como a Wise ou a Nomad. 

Além disso, o solicitante deve garantir que a sua viagem se enquadre nos critérios estabelecidos pelo ETIAS, como a duração da estadia e o propósito da viagem. É importante lembrar que a autorização não é uma garantia de entrada na Europa, pois o agente de imigração ainda pode recusar a entrada se houver dúvidas sobre as informações fornecidas pelo solicitante em qualquer outro âmbito.

O ETIAS é um sistema que auxilia na filtragem e barragem, em primeira instância, da entrada de indivíduos que podem apresentar risco ao país de entrada.

Quanto custa o ETIAS?

A taxa pra solicitação do ETIAS é de €7 euros pagos com cartão de débito ou crédito, sendo que os menores de 18 anos e acima de 70 anos estão isentos desse pagamento.

Menores de 18 anos e maiores de 70 anos não pagam a taxa de €7 euros, mas ainda sim devevem solicitar o ETIAS também.

Quanto tempo demora pra sair a confirmação do ETIAS?

Após a solicitação do ETIAS, o solicitante receberá uma resposta por email em até 72 horas. O processo para preencher o formulário demora cerca de 10 minutos.

Por quanto tempo o ETIAS é válido?

Se a autorização for concedida, o ETIAS é válido por três anos ou até a expiração do passaporte do viajante, o que ocorrer primeiro. Se o passaporte expirar antes desse tempo, será necessário solicitar de novo o ETIAS.

O ETIAS permitirá múltiplas entradas na Europa durante os três anos de validade, com uma permanência máxima de 90 dias a cada visita num período de 180 dias – seguindo as mesmas regras de entrada no Espaço Schengen (leia esse post).

O ETIAS também pode ser renovado antes de sua expiração, através do mesmo sistema, apresentando os mesmos documentos e também o pagamento da taxa.

Quando o ETIAS pode ser cancelado ou anulado?

Vale ressaltar que a autorização do ETIAS pode ser revogada a qualquer momento se houver mudanças nas informações fornecidas pelo solicitante (fraude), como antecedentes criminais ou problemas de saúde que possam representar um risco à segurança pública.  Além disso, o ETIAS também pode ser anulado caso o viajante tenha sua entrada negada no Espaço Schengen, ou caso ele perca algum documento.

Em caso de dúvidas com relação ao requerimento da autorização, é sempre possível se consultar com uma agência de viagens para sanar qualquer tipo de questionamento. Os profissionais das agências trabalham diariamente com todas as documentações necessárias, e muitas até preenchem os formulários junto do viajante, para garantir que nada tenha ficado de fora e que a viagem seja a mais segura possível.

Leia todos os motivos pelos quais a solicitação do ETIAS pode ser recusada

O que acontece se o ETIAS for negado?

Caso haja algum problema na solicitação do viajante, esta será analisada manualmente pela Central do ETIAS e as Unidades Nacionais. O prazo para a decisação final é de 2 semanas.

Se a sua solicitação do ETIAS for negada, você será informado por email, que vai incluir as seguintes informações:

– Por quê a solicitação foi negada

– Qual a Unidade Nacional que recusou a candidatura ao ETIAS

– Informações sobre como recorrer a respeito da decisão

Viajantes que tiveram o ETIAS efetivamente negado ainda podem ser capazes de viajar pra Europa, mas vão ter que se candidatar a um visto Schengen através de uma embaixada ou consulado. Já a rejeição do visto Schengen impede o indivíduo de entrar na Europa.

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Quem vai precisar dessa autorização para ir à Europa?

A partir da implementação do ETIAS no final de 2023 (que foi prorrogado para o início de 2024), todos os cidadãos de países que atualmente têm isenção de visto para entrar na Europa, incluindo os brasileiros, precisarão solicitar uma autorização prévia antes de viajar.

Isso significa que, para entrar em qualquer um dos países do Espaço Schengen (um acordo entre 28 países europeus que permite a livre circulação de pessoas), os cidadãos de cerca de 60 países como os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Brasil e Japão precisarão solicitar o ETIAS.

Os cidadãos da União Europeia e do Reino Unido, bem como aqueles que possuem um visto válido, não precisarão solicitar o ETIAS.

Como será a implementação do ETIAS?

Oficialmente o ETIAS entraria em vigor a partir de novembro de 2023, mas foi prorrogado para o início de 2024. Então, a partir de 2024, o ETIAS será pedido a todos os turistas, atualmente, vindo de países isentos de visto pra entrar na Europa. No entanto, no seu primeiro ano de implementação, o ETIAS não será obrigatório, sendo apenas uma recomendação.

Quem viajar sem o ETIAS pra Europa durante esse meio tempo vai receber todas as informações sobre essa autorização dos agentes de imigração e, numa próxima viagem, será obrigatória a apresentação do ETIAS.

A partir de 2025, o ETIAS passa a ser uma exigência de todo viajante isento de visto para a Europa. Ou seja, sem a autorização em mãos, brasileiros não poderão entrar na Europa.

É recomendado que todos solicitem o ETIAS, mesmo sem ser obrigatório durante o primeiro ano de vigência, já que a validade é de três anos e eventualmente será pedido de qualquer forma. Assim, você já vai preparado pra evitar qualquer transtorno ou imprevisto na imigração.

Qual a diferença entre o ETIAS e o Visto Schengen?

O ETIAS e o visto Schengen são duas autorizações diferentes que permitem a entrada de estrangeiros em países europeus do Espaço Schengen. No entanto, existem algumas diferenças entre os dois, como por exemplo a validade.

Enquanto o ETIAS será válido por três anos ou até que o passaporte do viajante expire (o que acontecer primeiro), o visto Schengen pode ser válido por 90 dias por cada período de 180 dias.

Além desse aspecto, o processo de solicitação também é diferente. O ETIAS pode ser solicitado totalmente online e demora no máximo 72 horas, já o visto Schengen é um pouco mais complexo e geralmente requer que os solicitantes agendem uma entrevista em uma embaixada ou consulado do país em que desejam viajar e, demora no mínimo seis semanas.

Se você já é titular de um visto Schengen, não precisa solicitar uma autorização ETIAS. Só fique atento na data de validade do seu visto Schengen. Basta apresentar o seu visto de residência na fronteira pra entrar na área de Schengen. No entanto, se o seu visto Schengen expirou, você vai precisar solicitar o ETIAS pra entrar no Espaço Schengen novamente.

Espero que você tenha curtido esse post e que ele tenha te ajudado a entender um pouco mais de como funciona o ETIAS. Se você conhece alguém que precisa ler sobre isso, manda esse post pra essa pessoa.

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Beijos e até a próxima.

Mary Teles