Cidadão Italiano: Quem tem direito e como conseguir?
Está querendo validar o seu direito de se tornar um cidadão italiano? Confira aqui várias dicas e saiba como conseguir a cidadania italiana.Guest post em parceria com a Nostrali
O Brasil foi um dos países que mais abrigou pessoas vindas da Itália em séculos passados. Com isso, uma colônia foi criada por aqui e, consequentemente, um elo entre o cidadão italiano e o brasileiro.
Com isso, uma forte colonização do país da bota se criou em muitos estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul. Sendo assim, é normal que os brasileiros busquem reconhecer a sua cidadania italiana por meio de parentescos.
Isso se dá, também, pela perspectiva de poder viver tanto na Itália como em outros países do território europeu.
Hoje, vamos falar um pouco sobre como é o processo para fazer valer o direito da cidadania italiana, tanto no Brasil como Itália, quem tem direito, e as principais vantagens de adquiri-la. Se aconchegue e anote as principais informações.
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Nesse post você vai ler:
Quem tem direito a se tornar cidadão italiano?
Antes de mais nada, precisamos explicar quem possui o direito de se tornar um cidadão italiano. Conforme diz a lei, esse é um direito de Jus Sanguinis, ou seja, direito de sangue.
O primeiro passo para descobrir se você pode ou não ter a cidadania italiana é pegar a árvore genealógica de sua família e analisar o grau de parentesco com alguém que nasceu no país europeu, ou já possua a cidadania.
Caso você tenha antecedentes nascidos na Itália, então é seu direito reconhecer a cidadania italiana.
Todos os homens italianos passam o direito de ser um cidadão italiano automaticamente para os seus filhos, mesmo que estes tenham nascido em outros países. O único detalhe aqui é que o “dono” da primeira cidadania não pode renunciar a ela antes de passar aos seus descendentes.
No entanto, caso sua ligação seja com uma mulher italiana, temos um ponto muito importante a ser analisado. Somente a partir de 01 de janeiro de 1948 que as mulheres ganharam o direito de passar a sua cidadania italiana em diante.
Sendo assim, elas só passaram a transmiti-la para seus descendentes nascidos após essa data. Então, caso sua ligação venha de uma mulher cujo filho nasceu antes de 1948, você não tem o direito a ser um cidadão italiano.
Quais documentos são necessários e como funciona o processo?
Tendo visto que você está apto no sentido de possuir um parente próximo que possa lhe transmitir a cidadania, agora é necessário reunir os principais documentos para dar entrada no processo.
Antes de tudo, é necessário reunir as certidões de nascimento, casamento e óbito (caso o parente não esteja mais vivo) de todos os descendentes que lhe ligam ao parente italiano mais próximo, até chegar em você.
São muitos documentos, por isso, é importante ter muita atenção neste processo de separação das informações.
Todavia, se torna mais importante o cuidado na reunião desses documentos pois, a empresa que lhe auxiliará neste processo, precisará de um tempo para analisar possíveis erros.
É muito comum que erros de grafia, datas de nascimento e até mesmo mudanças de nomes e sobrenomes sejam encontrados.
Então, novamente, muita atenção na hora de separar todos os documentos que forem necessários. Afinal, você não vai querer perder tempo e dinheiro para reencontrar todos os dados novamente.
No entanto, caso sejam encontrados problemas como os citados anteriormente, se faz necessário ter a assessoria de alguma empresa especializada em cidadania para que sejam corrigidos.
Em alguns casos, pode demorar alguns meses ou anos para que a correção seja feita. Isso se dá pela necessidade de entrar até mesmo em processos judiciais para o reconhecimento correto de nomes, grafias e datas.
Tradução dos documentos
Após a reunião e, consequentemente, aptidão em continuar o processo, é necessário traduzir todos os documentos brasileiros.
Todas as certidões geradas no Brasil não têm validade jurídica na Itália, sendo assim, se torna obrigatório o processo de tradução juramentada destes documentos.
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Maneiras de obter a cidadania italiana
Existem três formas básicas para fazer valer o direito da cidadania italiana. Vamos a elas:
O primeiro deles é a Via Judicial. Nela, após ter todos os documentos necessários, é possível solicitar o reconhecimento da cidadania diretamente em juízo.
No entanto, para isso, é recomendável que se tenha uma assessoria ao lado para fazer, afinal, é um processo um tanto quanto complexo.
Todavia, outra forma de fazer o procedimento é ir diretamente para a Itália e realizá-la por lá. Para isso, é necessário cumprir uma série de formalidades.
Traduzir todos os documentos para o italiano e autenticá-los no país. Ainda assim, é muito importante ter uma empresa especializada para auxiliar neste momento.
E, por fim, a terceira forma de se tornar um cidadão italiano é a Via Consulado. Este é o procedimento mais demorado, podendo chegar a até 15 anos, dependendo do consulado.
Para isso, não é necessário viajar até a Itália. Mesmo assim, é necessário que quando chegar sua vez, já tenha todos os documentos prontos da forma citada no tópico anterior.
Onde realizar: no Brasil ou na Itália?
Quando se entra em um processo de cidadania, para qualquer país que seja, uma das principais perguntas é: faço no Brasil ou no local de destino?
Neste tópico, vamos falar um pouco sobre as vantagens e desvantagens de realizar o procedimento tanto no Brasil como na Itália.
O primeiro ponto que vamos apresentar é o tempo. Caso você opte por fazer diretamente no país da bota e todos os documentos reunidos estiverem certos, o procedimento demora de 3 a 6 meses para ser finalizado. Já no Brasil pode demorar alguns anos.
Entretanto, realizar o processo no Brasil evita um alto gasto com passagens, hospedagens, alimentação e transporte. Já fazendo na Itália, será necessário investir em todos esses pontos.
Ainda assim, outra vantagem de realizar em território brasileiro é a fácil comunicação com a assessoria. Por exemplo, não haverá problemas com o fuso horário, e os retornos de dúvidas podem ser muito mais rápidos.
Com isso, na hora de escolher onde fazer o processo para se tornar um cidadão italiano, é necessário colocar todos os gastos no papel. Além disso, elencar suas prioridades.
Vantagens da Cidadania Italiana
Deixando um pouco a burocracia dos documentos e todas as informações necessárias para adquirir a cidadania italiana, é hora dos principais pontos positivos.
Muitas pessoas pensam em adquirir o seu direito de ser reconhecido como um cidadão europeu para dar uma vida melhor aos seus descendentes.
Mesmo assim, são inúmeras as vantagens de adquirir uma cidadania como a italiana.
Vamos para uma rápida lista.
Morar em qualquer país da União Europeia
Mesmo que a Itália não seja seu País escolhido para morar, tornando-se um cidadão italiano você pode escolher viver em qualquer outro país da União Europeia.
E a lista não é pequena. Poderá escolher entre todos os 27 que fazem parte deste grupo.
Se aposentar ganhando em euro
Caso a sua escolha seja por adquirir a cidadania e trabalhar na Itália, o principal ponto de destaque aqui é a aposentadoria.
Sendo um italiano, você poderá se aposentar no país, e melhor, ganhar ela em euros.
Nada mal, não é mesmo?!
Saúde Pública
A Itália é um dos países que têm seu sistema de saúde em melhores condições. Sendo assim, ao tornar-se um cidadão italiano, você terá direito a isso.
Em pesquisas, não é raro que o sistema público de saúde do país esteja entre os 10 melhores do mundo.
Estudar na Europa
Se já falamos que é possível ter direito à saúde e trabalho, outro ponto muito importante é ter acesso à educação.
Com a cidadania italiana você pode estudar, também, em qualquer país da União Europeia. Sejam elas públicas ou particulares.
Uma ótima vantagem se o seu desejo é pensar a longo prazo.
Passar a cidadania para os descendentes
Pensando em todo o processo que você enfrentou para adquirir a cidadania italiana, nada melhor do que poder passar para seus seus filhos, netos e até possibilitar a naturalização por casamento da sua esposa ou esposo.
Esse benefício garante que seus descendentes tenham permissão para estudar e trabalhar na Europa, logo, eles terão mais oportunidades e qualidade de vida no futuro.
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Em suma, pode ser um tanto quanto complicado realizar um processo de cidadania sem uma assessoria.
Sendo assim, a Nostrali Assessoria, com escritórios no Brasil e na Itália, está pronta para lhe auxiliar neste momento.
A empresa nasceu para atender, orientar e assessorar os cidadãos italianos e seus descendentes no campo de procedimentos administrativos e processos judiciais.
A Nostrali e sua equipe pretendem fornecer um serviço transparente e consciente, baseado em conhecimento técnico jurídico. Tudo isso visando a proteção dos clientes.
A palavra Nostrali, em italiano significa nossos, ou ainda, originário da nossa terra. E esse é um dos pilares, ajudar no direito dos descendentes a se tornarem um cidadão italiano.
