Mochila nas costas e a indesejável surpresa do voo atrasado

Nesse post, você vai conferir quais são os seus direitos e como pode agir no caso de um voo atrasado.

“Vida Mochileira” não é apenas o nome desse blog, é um estilo de vida. Tanta coisa envolve esse estilo de vida! As viagens, a mochila – que acaba se tornando o maior bem do viajante -, a escolha dos destinos, a hospedagem, o orçamento, o planejamento… mas, muitas vezes, nos esquecemos dos trajetos. Quem está de fora, acompanha as idas e vindas, sem perceber que houve um processo pra chegar ou sair dos lugares.

Voo atrasado. O que fazer?

Uma situação comum e que atrapalha muito a vida do mochileiro é o voo atrasado. Aeroportos em geral são lugares “tensos”, frios e sem o calor humano que tanto se baseia as trajetórias de quem usa uma mochila para desbravar o mundo. Lá, as informações não são claras, ninguém responde direito, ninguém se conhece… é o famoso “não-lugar” e quando a gente se depara com um atraso de voo, aí que realmente a situação complica mais.

Você pode estar se perguntando o quanto um voo atrasado atrapalha a vida do viajante. Atrapalha muito!

Se o voo não sai no horário, os check-in na hospedagem podem ser atrasados e haver prejuízo com as diárias, o mesmo vale para aluguel de carros e vouchers de passeios e shows, por exemplo. Sem falar nas pessoas que podem estar te esperando em algum destino e fazendo escala pro próximo.

As situações são inúmeras e por isso, este post vai te explicar o que fazer em caso de voo atrasado e até mesmo, conseguir indenização por atraso de voo. Fizemos uma entrevista para esclarecer todas as suas dúvidas com Leo Rosenbaum, advogado e sócio da Rosenbaum Advogados, especialista em Direitos do Passageiro e Direitos do Consumidor. 

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Por que um voo atrasa?

Leo Rosenbaum: Diversos são os motivos que levam ao atraso de voo, como problemas mecânicos, condições meteorológicas desfavoráveis e mau tempo, aeroportos fechados, tráfego aéreo. De todo modo, é importante ressaltar que o motivo não interfere na conduta da empresa com o passageiro que teve o voo atrasado.

O que a companhia aérea deve fazer com o passageiro que está esperando no aeroporto?

A ANAC prevê uma série de direitos ao passageiro aéreo que devem ser respeitados pelas companhias e assim, buscam amenizar os transtornos causados pelo atraso de voo. O primeiro deles é dar acesso à internet e à comunicação, além de manter informado sobre um novo embarque.

Depois, quando o passageiro já está esperando até 4 horas, ele deve receber voucher de alimentação compatível com o horário. Por fim, se o viajante está há mais de 4 horas esperando por causa do atraso de voo, ele deve receber hospedagem em um hotel (pernoite) e traslado de ida e volta ao aeroporto.

Ele pode remarcar a passagem?

Sim! Esse inclusive é um direito do passageiro aéreo em caso de atraso de voo, bem como receber o reembolso integral, inclusive a tarifa de embarque ou embarcar no próximo voo disponível ao destino, em aeronave da mesma ou de outra companhia.

Em caso de conexão, além disso, ele pode optar por seguir viagem por outro meio de transporte ou ficar no local da conexão e receber o reembolso do trecho não realizado.

E se a companhia não fizer nada disso?

Isso configura uma situação em que houve violação dos direitos do consumidor e ele pode reclamar. É importante guardar os comprovantes de viagem, notas, tirar fotos dos painéis do aeroporto e outros itens que são provas do atraso e do trasntorno.

O passageiro deve procurar o balcão de atendimento da empresa aérea para fazer a reclamação e solicitar a Declaração de Atraso ou Cancelamento por escrito. Caso não tenha sucesso, ele pode registrar queixa no próprio site da ANAC, no Procon, no Consumidor.gov ou até mesmo, mover uma ação na Justiça. Ressalto que, em alguns casos, mesmo recebendo a assistência material da companhia, o passageiro pode reclamar na Justiça se ainda se sentir lesado. 

Caso o passageiro queira entrar na Justiça, o que ele precisa fazer? 

O mais importante é buscar orientação com um advogado especializado nas áreas de Direitos do Passageiro Aéreo e Direitos do Consumidor. Ele é o profissional capaz de entender o caso e buscar mais chances de êxito em uma ação judicial. O passageiro deve estar atento em coletar os documentos e fazer um relato dos transtornos que teve durante a espera no aeroporto. 

O passageiro pode receber indenização por atraso de voo?

Com certeza o passageiro tem direito ao ressarcimento. Se houve perdas materiais, ele recebe os valores gastos e se houve transtornos de cunho psicológico e emocional, é possível pedir indenização por danos morais. Os tribunais têm, cada vez mais, entendido as ações como favoráveis aos passageiros e as indenizações variam entre R$ 3 mil e R$ 15 mil.

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Espero que você tenha curtido esse post! E, se você conhece alguém que precisa entender mais sobre os direitos do consumidor em relação a voos atrasados, envia esse link pra essa pessoa.

Beijos e até a próxima

Mary Teles

*** Esse post é um publieditorial.