Como tirar a cidadania portuguesa

Você sabe se tem direito à dupla cidadania? Já procurou investigar sobre sua árvore genealógica? Eu tenho a cidadania portuguesa por causa dos meus avós. É por causa dessa dupla cidadania que eu moro e trabalho – legalmente – na Inglaterra há 6 anos.

Muita gente vê a dupla cidadania como um gasto astronômico de tempo e dinheiro (porque de fato é). Mas, na verdade, isso é um INVESTIMENTO pra você e sua família no futuro.

Eu primeiro dei entrada na cidadania portuguesa do meu pai em 2014. Foram 6 meses de busca de documentação (minha vó – mãe do meu pai que é portuguesa – me ajudou bastante). E, no momento que ele conseguiu a certidão portuguesa dele, eu dei entrada na minha cidadania portuguesa e do meu irmão.

Como a minha vó é viva e tinha a maioria dos documentos que a gente precisava foi mais fácil conseguir os documentos que faltavam. Mas, nem todo mundo tem essa sorte de ter o caminho das pedras certinho.

Tem gente que não sabe nem por onde começar a busca, ou que os sobrenomes tiveram erro de digitação no cartório ao longo das gerações e isso complica o processo ou tem gente que tem parte da documentação, mas não consegue encontrar o resto.

Como no meu caso, a gente tinha toda documentação, eu dei entrada por conta própria no processo de cidadania portuguesa, seguindo todas as orientações do Consulado Português do Rio de Janeiro (minha cidade natal). Você pode buscar as informações e orientações no Consulado Português do seu estado.

O nosso processo de cidadania portuguesa durou em torno de 1 ano, do momento que a gente deu entrada na certidão portuguesa do meu pai até o momento que eu, meu pai e meu irmão estávamos segurando os nossos passaportes portugueses na mão. O processo tem três etapas: Certidão portuguesa, Cartão do Cidadão e Passaporte português.

Muita coisa mudou de 2014 pra cá e, por isso, eu pedi ajuda à duas advogadas portuguesas pra falar sobre o processo de cidadania portuguesa. Talvez você tenha direito à cidadania e nem saiba! As cidadanias europeias mais comuns entre os brasileiros são: Portuguesa, Espanhola e Italiana.

 O que é a cidadania portuguesa? 

A cidadania portuguesa é uma das 27 nacionalidades da União Europeia, sendo que, o passaporte português é um dos dez melhores passaportes do mundo, permitindo viajar por vários países com isenção de visto, enquanto que noutros é possível viajar com procedimentos simplificados de obtenção destes vistos.

As portas de vistos de trabalho e autorização de residência para trabalho na Europa também podem ser facilitadas para os portadores de passaporte português. Portugal é ainda um dos países mais seguros do mundo.

 A cidadania portuguesa oferece todos os direitos que qualquer cidadão europeu tem:

– Morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia;
– Se aposentar ganhando em euro;
– Sistema público de saúde;
– Educação (tanto pública quanto particular);
– Passar a cidadania pros descendentes;
– Entre vários outros benefícios

Qual a diferença entre nacionalidade e cidadania?

Nacionalidade e cidadania são a mesma coisa.

Quem tem direito à cidadania portuguesa? 

O direito à cidadania portuguesa é concedido primariamente por vínculo sanguíneo, mas existem outras formas de ter acesso à essa nacionalidade.

Os que têm direito à cidadania portuguesa em 2021 são:

– Filhos de portugueses;

– Netos de portugueses;

– Casados ou unidos, de fato, com portugueses;

– Menores de idade ou incapazes com pais portugueses;

– Todos os que residam mais de cinco anos em Portugal com autorização de residência;

– Descendentes de judeus sefarditas, entre outros.

– Indivíduos nascidos em Portugal, mesmo que tenham pais estrangeiros, e que tenham morado no país legalmente por, no mínimo, 2 anos.

Algumas perguntas frequentes sobre a nacionalidade portuguesa:

1- Se uma pessoa é neta de portugueses, mas os avós morreram antes do pai ou da mãe tirar a cidadania, ela ainda tem o direito de tirar a dupla nacionalidade?

R: Sim, ela ainda pode dar entrada no processo. Pode dar entrada o pai e depois o filho (neto). Também pode dar entrada só o neto (sem que o pai peça a nacionalidade), com alguns documentos extras.

2- Caso os avós portugueses estejam vivos e os pais também, é possível tirar diretamente pelos avós sem tirar a cidadania do pai ou da mãe antes?

R: Sim, o neto pode dar entrada mesmo que o pai ou a mãe não peça a nacionalidade. Contudo, se o pai ou a mãe pedir é mais fácil (menos documentos necessários) depois para o seu filho ter.

3- A cidadania portuguesa pode ser concedida para filhos(as) e netos(as) de portugueses independente se o laço é por parte de pai ou mãe?

R: Sim. Tanto faz se o parente é por parte de pai ou mãe ou se é homem ou mulher. Tendo laço sanguíneo, é possível solicitar a cidadania portuguesa dentro dos casos descritos acima.

O que é necessário para obter a cidadania portuguesa? 

Para obter a cidadania portuguesa é preciso provar a descendência de portugueses, nomeadamente, através das certidões de nascimento. A certidão de nascimento é o documento mais importante para o processo de nacionalidade.

Outros documentos, dependendo do tipo de nacionalidade, podem ser o registro criminal, registro de nascimento dos pais, passaportes e certificados emitidos por uma Comunidade Judaica portuguesa que ateste a origem sefardita. No caso do casamento ou união de fato, é exigida a certidão de casamento ou documento com validade legal no Brasil que prove a união de fato.

Documentos necessários para tirar a cidadania portuguesa 2021

Para dar entrada no processo, é necessário enviar ao consulado português toda documentação exigida. Existem 8 tipos de concessão de nacionalidade e pra cada tipo existe uma lista de documentação diferente.

Caso o seu processo de cidadania esteja sendo feito através da assessoria de advogados, os documentos da nacionalidade não têm que ser enviados ao consulado, uma vez que se forem tratados em Portugal pelos advogados, serão enviados diretamente para eles e depois remetidos à Conservatória do Registo Civil.

Abaixo, você encontra os principais documentos pra tirar a cidadania portuguesa, mas vale analisar junto ao site do consulado português do seu estado quais documentações são necessária pro seu caso.

Veja aqui o exemplo da lista dos documentos exigidos pelo Consulado Português no Rio de Janeiro para cada tipo de caso.

Lembrando que os óbitos e os casamentos ocorridos no estrangeiro precisam de transcrição.

Documentos necessários para tirar a cidadania através dos pais portugueses:

*Essa foi a opção que eu usei para tirar a minha cidadania portuguesa. Eu dei entrada primeiro na cidadania do meu pai passando o direito dos meus avós portugueses pra ele. E, depois que a certidão portuguesa dele foi concedida, eu dei entrada na minha cidadania como sendo filha de português já que meu pai já era considerado cidadão português.

 – Declaração de nascimento devidamente preenchida sem rasuras ou emendas. Clique aqui para obter o documento. A declaração de nascimento deverá ser datada e assinada pelo(a) interessado(a), pelo próprio, na presença do funcionário do Consulado-Geral de Portugal.

Esse item acima se aplica quando a pessoa não tem advogado, caso contrário, são eles que preenchem e assinam o formulário em nome do cliente. Também, neste caso, não é necessário o original do passaporte ao apresentar o pedido, uma vez que, o advogado ao ter os poderes necessários, envia apenas a cópia certificada.

– Original da certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (fotocópia), certificada pelo Oficial do Registo Civil, do(a) interessado(a) emitida há menos de um ano e devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros;

– Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do(s) progenitor(es) português(es), ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respectiva localização;

– Uma fotocópia legível autenticada da carteira de identidade ou do documento de identificação válido e atualizado (com foto) de forma que permita a identificação do interessado, devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros;

– Apresentar o original do documento acima no momento do atendimento.

Podem ser aceitos como documentos de identidade:

– RG;

– Carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;

– Carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;

– Passaporte brasileiro. É necessário que o referido documento mencione a filiação;

– Carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual);

– Carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei (Ex: OAB);

– Carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

Documentos necessários para tirar a cidadania através dos avós portugueses:

– Certidão de nascimento em inteiro teor do requerente (emitida há menos de um ano e devidamente apostilada);

– Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento (emitida há menos de um ano e devidamente apostilada);

– Certidão de nascimento do (pai ou mãe) filho do cidadão português, em inteiro teor (emitida há menos de um ano e devidamente apostilada);

– Certidão de nascimento do (pai ou mãe) filho do cidadão português emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada);

– Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro.

Isso pode variar de caso para caso. Na maioria dos casos esse documento, na realidade, não é necessário.

– Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos). Para obtê-lo, clique aqui;

– Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);

– Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços);

– Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:

– A residência legal em território nacional;

– A deslocação regular a Portugal;

– A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;

– A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;

– A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

Atualmente não é necessária prova de ligação, uma vez que a língua portuguesa passa a ser o único elo de ligação necessário para o pedido de nacionalidade.

Qual grau de parentesco para a nacionalidade portuguesa? 

Podem ser filhos, netos, esposos ou unidos de fato com portugueses. Podem ainda provar apenas a descendência sefardita.

Quantas gerações podem tirar a cidadania portuguesa? 

No caso de descendentes de judeus sefarditas não existe esta limitação. No caso de filhos e netos, existe a limitação desse grau de parentesco, mas, por exemplo, existindo bisavós ou outros parentes vivos, é possível fazer sucessivamente os pedidos de nacionalidade de geração em geração.

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Nova lei da cidadania portuguesa 2020

Cidadania portuguesa para netos (Documentações e regras)

Certidão de nascimento, registro criminal brasileiro e comprovativo de ligação efetiva à comunidade portuguesa. Com a alteração de 2020 a ligação efetiva pode ser demonstrada pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa. Todos os documentos têm que ser apostilados. É ainda necessária uma cópia certificada do passaporte.

Cidadania portuguesa para bisnetos (Documentações e regras)  

Neste caso a nacionalidade será por naturalização, pelo que, caso os ascendentes estejam vivos, é sempre mais benéfico optar por fazer a nacionalidade geração a geração.

Não sendo possível, a nacionalidade pode ser solicitada desde que se prove que são descendentes de portugueses originários ou caso demonstrem que pertencem a comunidades de ascendência portuguesa. Esta prova é toda feita por documentação relativa aos ascendentes, como certidões de nascimento e documentos da família que provem os laços com Portugal.

Seguro viagem é obrigatório para viajar pra Europa

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Diferença entre tirar a cidadania pelo consulado brasileiro x conservatória em Portugal

Nem todos os consulados brasileiros aceitam, neste momento, os pedidos de nacionalidade, uma vez que dado ao elevado volume, alguns deixaram de aceitar. Se o pedido der entrada diretamente nas conservatórias em Portugal, o processo será sempre mais rápido, uma vez que os documentos serão entregues junto da entidade competente.

Onde é possível tirar a cidadania portuguesa no Brasil? 

Nos consulados portugueses. No entanto, nem todos aceitam na presente data receber pedidos de nacionalidade.

Onde é possível tirar a cidadania portuguesa em Portugal? 

Nas conservatórias do registo civil.

Qual é o tempo médio para conseguir a cidadania portuguesa 2021?

O tempo médio de cada processo varia de acordo com o tipo de nacionalidade e se o processo está sendo feito pelo Brasil ou Portugal. Em média, o processo de cidadania portuguesa leva em torno de 8 meses a 1 ano.

Para os netos de portugueses, que o pai ou a mãe (filho de portugueses) ainda são vivos, é preciso esperar em média 2 a 3 meses pra dar tempo da cidadania ser concedida ao progenitor antes de passar pra você. Que foi o meu caso com meu pai!

Benefícios de ter uma assessoria durante o processo de nacionalidade portuguesa

O Advogado irá rever todos os documentos e garantir que os mesmos estão conforme ao pedido pela lei e pelas conservatórias, garantindo que o processo não fique parado por irregularidades e para cumprimento de notificações para suprir deficiências do processo. O advogado fica ainda responsável por assinar os requerimentos de nacionalidade e de acompanhar a evolução do pedido.

Quais são os custos de se tirar a cidadania portuguesa?

As taxas da conservatória em Portugal variam de € 175,00 a € 250,00 consoante o tipo de processo de nacionalidade. Já os consulados portugueses no Brasil têm suas próprias tabelas de preço.

Confira os preços dos processos no Consulado Português do Rio de Janeiro e no Consulado Português de São Paulo.

Média de valores do processo de nacionalidade portuguesa:

– Filho de português (maior de idade): R$ 1.404,60

– Neto de português (maior de idade): 175,00 Euros

Quanto aos honorários a serem pagos aos advogados no caso da contratação da assessoria, é importante fazer um orçamento personalizado porque cada caso é um caso e os valores aplicados são diferentes pra cada pessoa dependendo da ajuda com o processo.

Bom, as informações principais você já tem. Agora, é hora de começar a agilizar o seu processo de cidadania portuguesa pra obter todos os benefícios que qualquer cidadão europeu tem!

Se você sabe que tem direito à cidadania portuguesa, mas não tá conseguido reunir os documentos necessários pra começar o seu processo, vale pedir ajuda a advogados competentes na área de cidadanias.

Eu tenho amigos que têm o sonho de morar na Europa e estão há mais de 5 anos tentando coletar os documentos por conta própria e até hoje não iniciaram o processo de dupla cidadania porque não querem pagar advogados.

Conclusão, estão adiando um sonho que já podia ter sido realizado há anos atrás. Não seja cabeça dura e nem pão duro quando o assunto é seu futuro. Tirar a dupla cidadania não é um gasto e sim um investimento pra vida.

O valor do processo pode até ser bem caro, mas vai te abrir um mar de oportunidades. E eu tenho certeza absoluta que quando você se mudar pra Europa e estiver ganhando em euro, você nem vai lembrar o valor investido no processo. Só vai lembrar das alegrias que a decisão de dizer sim pra sua dupla cidadania te trouxe até agora.

As advogadas que me ajudaram a escrever esse post são portuguesas e trabalham com cidadania há anos. Elas são amigas da minha família portuguesa e foram muito bem recomendadas pelas minhas primas (eu tenho primos portugueses no Porto).

Elas estão oferecendo 5% de desconto pros seguidores do Vida Mochileira que tem o sonho de efetivar a dupla cidadania portuguesa.

Pra entrar em contato com elas e solicitar um orçamento, preencha esse formulário e lembre de mencionar que você é seguidor da Mary Teles ou do Vida Mochileira.

Espero, de verdade, que você consiga tirar a sua cidadania portuguesa o quanto antes e que consiga realizar os seus sonhos o mais rápido possível! Se você conhece alguém que precisa entender mais sobre o processo de nacionalidade portuguesa, envia esse post pra essa pessoa!

Ahhh! Não esquece de me seguir no Instagram (@vidamochileira) pra acompanhar minhas aventuras em tempo real.

Beijos e até a próxima.

Mary